{"id":1850,"date":"2026-06-05T14:41:25","date_gmt":"2026-06-05T12:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/biotransfer.eu\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-09-16T19:39:25","modified_gmt":"2026-09-16T17:39:25","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/biotransfer.eu\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1850\" class=\"elementor elementor-1850 elementor-1594\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-bcf3de7 e-con-full e-flex e-con e-parent\" data-id=\"bcf3de7\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-28376de e-flex e-con-boxed e-con e-child\" data-id=\"28376de\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-730d3e9 elementor-invisible elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"730d3e9\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings=\"{&quot;_animation&quot;:&quot;fadeInDown&quot;,&quot;_animation_mobile&quot;:&quot;fadeInUp&quot;}\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f9129b1 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"f9129b1\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a58ddd3 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"a58ddd3\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b71b555 custom-text elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"b71b555\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tBIOGA, enquanto respons\u00e1vel por este s\u00edtio Web, disponibiliza \u00e0s pessoas utilizadoras o presente documento com o objetivo de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI). Em particular, em conformidade com o disposto no seu artigo 10.\u00ba, este s\u00edtio Web disponibiliza \u00e0s pessoas utilizadoras, destinat\u00e1rias do servi\u00e7o e autoridades competentes, de forma permanente, f\u00e1cil, direta e gratuita, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\n<ul>\n \t<li>Titular do s\u00edtio Web: BIOGA \u2013 Cl\u00faster Tecnol\u00f3gico Empresarial de las Ciencias de la Vida, NIF: G70259312<\/li>\n \t<li>Dados de inscri\u00e7\u00e3o no Registo de Associa\u00e7\u00f5es da Galiza: N.\u00ba 2010 \u2013 14647 \u2013 1.<\/li>\n \t<li>Morada para efeitos de notifica\u00e7\u00f5es: C\/ Olmos n\u00ba 5, 3.\u00ba andar, 15003 A Coru\u00f1a<\/li>\n \t<li>Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico para efeitos de notifica\u00e7\u00f5es: <a href=\"mailto:info@bioga.org\"><strong>info@bioga.org<\/strong><\/a><\/li>\n \t<li>Nome de dom\u00ednio do s\u00edtio Web: <a href=\"https:\/\/biotransfer.eu\"><strong>biotransfer.eu<\/strong><\/a> \u00e9 um nome de dom\u00ednio da titularidade do respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, sendo as presentes condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao acesso ao referido s\u00edtio Web.<\/li>\n \t<li>Telefone de contacto: (+34) 881 120 459<\/li>\n \t<li>Regime de autoriza\u00e7\u00e3o administrativa pr\u00e9via: A atividade desenvolvida atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web n\u00e3o est\u00e1 sujeita a qualquer regime de autoriza\u00e7\u00e3o administrativa pr\u00e9via, em conformidade com o artigo 6.\u00ba da Lei 34\/2002, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI).<\/li>\n<\/ul>\n\n<h4><strong>Responsabilidade pelos conte\u00fados<\/strong><\/h4>\nA BIOGA n\u00e3o se responsabiliza por danos ou preju\u00edzos diretos ou indiretos que possam decorrer da exatid\u00e3o, integridade ou veracidade das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas, nem da utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados ou elementos deste s\u00edtio Web.\n\n<h4><strong>Responsabilidade por liga\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es de terceiros<\/strong><\/h4>\nA BIOGA declara que poder\u00e1 incluir informa\u00e7\u00f5es relativas a terceiros com o objetivo de complementar as informa\u00e7\u00f5es sobre os seus servi\u00e7os. Em cumprimento do artigo 17.\u00ba da Lei 34\/2002, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI), este s\u00edtio Web declara que n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelas liga\u00e7\u00f5es disponibilizadas para outros conte\u00fados, nem pelos conte\u00fados inclu\u00eddos em diret\u00f3rios ou ferramentas de pesquisa, salvo quando:\n<ul>\n \t<li>Tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informa\u00e7\u00e3o para a qual remete ou que recomenda \u00e9 il\u00edcita ou lesa bens ou direitos de terceiros suscet\u00edveis de indemniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n \t<li>Atue com dilig\u00eancia para retirar ou inutilizar a liga\u00e7\u00e3o correspondente.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h4><strong>Responsabilidade pelo funcionamento do s\u00edtio Web<\/strong><\/h4>\nEste s\u00edtio Web foi revisto e testado para garantir o seu correto funcionamento. No entanto, a BIOGA n\u00e3o exclui a possibilidade de existirem erros de programa\u00e7\u00e3o ou causas de for\u00e7a maior que possam impedir o acesso ao s\u00edtio Web.\n\n<h4><strong>Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web<\/strong><\/h4>\nA utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou a navega\u00e7\u00e3o no mesmo n\u00e3o requer o registo da pessoa utilizadora; esse registo apenas ser\u00e1 necess\u00e1rio para solicitar informa\u00e7\u00f5es. As condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web da BIOGA regem-se estritamente pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor e pelo princ\u00edpio da boa-f\u00e9, comprometendo-se as pessoas utilizadoras a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada do s\u00edtio Web. \u00c9 estritamente proibida qualquer atua\u00e7\u00e3o que viole a legisla\u00e7\u00e3o ou que lese os direitos ou interesses de terceiros.\n\n<h4><strong>Finalidade do s\u00edtio Web<\/strong><\/h4>\nA finalidade do s\u00edtio Web \u00e9 disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre produtos e servi\u00e7os relacionados com a sua atividade, bem como sobre as a\u00e7\u00f5es, iniciativas e conte\u00fados associados ao projeto BIO_TRANSFER_GNP.\n\n<h4><strong>Propriedade intelectual<\/strong><\/h4>\nA BIOGA \u00e9 titular dos direitos de propriedade intelectual sobre os conte\u00fados ou elementos deste s\u00edtio Web, ou disp\u00f5e das autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Qualquer ato de reprodu\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, total ou parcial, desses conte\u00fados ou elementos, por qualquer meio ou procedimento, requerer\u00e1 o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da BIOGA, salvo se a pessoa utilizadora puder comprovar de forma inequ\u00edvoca a titularidade dos respetivos direitos de propriedade intelectual ou a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.\n\nPara comunicar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es de direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou relativas a qualquer um dos conte\u00fados do s\u00edtio Web, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@bioga.org\">info@bioga.org<\/a>\n\n<h4><strong>Aceita\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es ao aviso legal<\/strong><\/h4>\nA BIOGA poder\u00e1 efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as altera\u00e7\u00f5es que considere adequadas ao conte\u00fado deste s\u00edtio Web, tanto no que diz respeito \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os seus produtos ou servi\u00e7os como relativamente a qualquer outro elemento nele inclu\u00eddo. O conte\u00fado deste s\u00edtio Web tem car\u00e1ter meramente informativo, pelo que a BIOGA n\u00e3o garante a exatid\u00e3o, integridade ou veracidade das informa\u00e7\u00f5es, sejam estas pr\u00f3prias ou de terceiros. As pessoas utilizadoras que pretendam solicitar informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web dever\u00e3o ler e aceitar o disposto no presente aviso legal.\n\n<h4><strong>Jurisdi\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/h4>\nQualquer lit\u00edgio que possa surgir relativamente aos produtos e servi\u00e7os disponibilizados pela BIOGA ser\u00e1 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Julgados e Tribunais da cidade de A Coru\u00f1a, desde que essa submiss\u00e3o expressa seja permitida, salvo se for aplic\u00e1vel outro foro em virtude da condi\u00e7\u00e3o de consumidor da pessoa utilizadora.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b44aa2b elementor-hidden-desktop elementor-hidden-tablet elementor-hidden-mobile elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"b44aa2b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t\t<style>\n.custom-text h1{\n    background-color: var(--e-global-color-primary);\n    padding: 20px 40px 20px 40px;\n    border-radius: 15px 15px 15px 15px;\n    text-align: center;\n    justify-self: center;\n    font-size: 30px;\n    width: fit-content;\n    margin-bottom: 35px;\n}\n.custom-text dd{\n    margin-left:0;\n    padding-left:20px;\n    border-left:3px solid var( --e-global-color-secondary );\n}\n.custom-text dt{\n    margin-top:15px;\n    margin-bottom:15px;\n    color: var( --e-global-color-primary );\n    font-weight: 600!important;\n}\n.custom-text dt:first-child{\n    margin-top:0px;\n}\n.custom-text a:hover{\n    color: var( --e-global-color-primary );\n    text-decoration: underline;\n    font-weight: 600!important;\n}\n.custom-text strong,\n.custom-text a{\n    color: var( --e-global-color-primary );\n    font-weight: 600!important;\n}\n.custom-text a:hover{\n    color: var( --e-global-color-primary );\n    text-decoration: underline;\n    font-weight: 600!important;\n}\n\/*\n.custom-text ol {\n      margin-bottom:20px;\n      font-weight:500;\n}\n.custom-text ol li {\n      color: var( --e-global-color-primary );\n}\n*\/\n.custom-text h2,\n.custom-text h3,\n.custom-text h4{\n  color: var( --e-global-color-primary );\n  font-weight: 600!important;\n  font-size: 24px;\n  line-height: 1.3em;\n  \/*text-transform: uppercase;*\/\n  margin-top: 0px;\n}\n.custom-text h3,\n.custom-text h4{\n  \/*color: var( --e-global-color-text );*\/\n  font-size: 22px;\n}\n.custom-text h2:not(:first-of-type),\n.custom-text h3:not(:first-of-type),\n.custom-text h4:not(:first-of-type) {\n  margin-top: 30px;\n}\n.custom-text h2:first-child {\n  margin-top: 0px;\n}\n.custom-text ol,\n.custom-text ul {\n  display: block;\n  padding-top: 20px;\n  padding-bottom: 10px;\n  padding-right: 20px;\n  flex-direction: row;\n  align-items: center;\n  justify-content: start;\n  margin-top: 20px;\n  margin-bottom: 20px;\n  border-radius: 10px; \n  background-color: white;\n  background-color: var(--e-global-color-34ce80d);\n  border:1px solid var(--e-global-color-secondary);\n}\n.custom-text ul li::marker,\n.custom-text ol li::marker {\n    color: var(--e-global-color-secondary);\n}\n.custom-text ol li,\n.custom-text ul li {\n  font-size: 16px!important;\n  margin: 0;\n  list-style:none;\n  list-style-type: square;\n  padding: 0 .2em;\n  line-height: 1.2em;\n  margin-bottom: 1em;\n  position: relative;\n  color: var( --e-global-color-text );\n}\n.custom-text ol li:before,\n.custom-text ul li:before {\n    content:\"\";\n    top:0;\n    left:-20px;\n    position: absolute;\n    display: flex;\n    height: 100%;\n    \/*border-left:3px solid var( --e-global-color-primary );*\/\n}\n\n.custom-text ul li ul {\n  display: block;\n  padding-top: 20px;\n  padding-bottom: 10px;\n  padding-right: 20px;\n  flex-direction: row;\n  align-items: center;\n  justify-content: start;\n  background: rgb(255,255,255);\n\/*background: linear-gradient(90deg, rgba(255,255,255,1) 0%, rgba(222,236,253,1) 100%);*\/\n  margin-top: 20px;\n  margin-bottom: 20px;\n  margin-right: 20px;\n  border-radius: 0!important;\n}\n.custom-text ul li ul li {\n  margin: 0;\n  list-style:none;\n  padding: 0 .2em;\n  line-height: 1.2em;\n  margin-bottom: 1em;\n  position: relative;\n}\n.custom-text ul li ul li:before {\n    content:\"\";\n    top:0;\n    left:-20px;\n    position: absolute;\n    display: flex;\n    height: 100%;\n    border-left:3px solid var( --e-global-color-primary );\n}\n<\/style>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9ddb8ec elementor-hidden-desktop elementor-hidden-tablet elementor-hidden-mobile elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"9ddb8ec\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t\t<style>\n\/* Reset *\/\n.custom-text a, \n.custom-text strong, \n.custom-table,\n.custom-table thead,\n.custom-table tbody,\n.custom-table tfoot,\n.custom-table tr,\n.custom-table th,\n.custom-table td {\n  background: transparent !important;\n  background-image: none !important;\n  box-shadow: none !important;\n  border: 0;\n  margin: 0;\n  padding: 0;\n  color: inherit;\n  text-transform: none;\n  letter-spacing: normal;\n  -webkit-transition: all 0.2s!important;\n  -moz-transition: all 0.2s!important;\n  -o-transition: all 0.2s!important;\n   transition: all 0.2s!important;\n}\n\n\/* Quita zebra previa *\/\n.custom-table tbody tr:nth-child(odd),\n.custom-table tbody tr:nth-child(even) {\n  background: transparent !important;\n}\n\n\/* Normaliza tabla base *\/\n.custom-table {\n  width: 100%;\n  border-collapse: collapse;\n  margin: 50px 0;\n  overflow-x: auto; \/* scroll horizontal en m\u00f3vil *\/\n  background-color: var(--e-global-color-a53f0ba);\n  border-radius: 12px;\n  overflow: hidden;\n  box-shadow: 0 4px 12px rgba(0,0,0,.08);\n  font-size: 15px;\n  line-height: 1.4;\n}\n\n\/* Cabecera *\/\n.custom-table thead {\n  background-color: var(--e-global-color-primary)!important;\n  color: #fff !important;\n  font-size: 13px;\n  font-weight: 600;\n  text-transform: uppercase;\n  letter-spacing: .05em;\n}\n\n.custom-table th {\n  padding: 16px 20px;\n  text-align: left;\n  border: 1px solid var(--e-global-color-secondary);\n}\n\n\/* Celdas *\/\n.custom-table td {\n  padding: 14px 20px;\n  border: 1px solid var(--e-global-color-secondary);\n  vertical-align: top;\n  transition: background-color .3s ease, color .3s ease;\n}\n\n\/* Zebra *\/\n.custom-table tbody tr:nth-child(even) { background-color: #fff; }\n.custom-table tbody tr:nth-child(odd)  { background-color: var(--e-global-color-a53f0ba)!important; }\n\n\/* Hover *\/\n.custom-table tbody tr:hover {\n  background-color: var(--e-global-color-8b7d902)!important;\n  color: #000;\n}\n\n\/* Enlaces *\/\n.custom-table a {\n  color: var(--e-global-color-accent);\n  font-weight: 600;\n  text-decoration: none;\n}\n.custom-table a:hover { text-decoration: underline; }\n\n\/* Responsive *\/\n@media (max-width: 768px) {\n  .custom-table { font-size: 13px; }\n  .custom-table th,\n  .custom-table td { padding: 12px 14px; }\n}\n\n<\/style>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BIOGA, enquanto respons\u00e1vel por este s\u00edtio Web, disponibiliza \u00e0s pessoas utilizadoras o presente documento com o objetivo de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI). 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